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terça-feira, 12 de julho de 2011

A DEMOCRACIA COLORADA – III (A Cláusula de barreira)

Apuração das eleições, o INTER é referência em Democracia para todos clubes do Brasil


Estamos voltando ao assunto. Até porque, Democracia nunca é demais (ja tratamos do processo eleitoral AQUI e AQUI).

Nosso “foco” hoje é a cláusula de barreira. O que vem a ser, afinal?

As eleições para o Conselho Deliberativo do Clube estão centradas no princípio da proporcionalidade. O Conselho Deliberativo é composto de 300 Conselheiros, eleitos assim: de dois em anos, 150 Conselheiros, para um mandato de quatro anos.

O critério das eleições é o da proporção. Assim, do total de inscritos numa chapa serão eleitos, pela ordem de inscrição, na proporção de votos obtidos por sua chapa na eleição. Exemplo: uma chapa que obtiver na eleição 30% dos votos válidos elegerá os seus primeiros 45 inscritos, já que o total de vagas a preencher, por eleição, é 150. Poder-se-ia imaginar, então, já que o princípio é o da proporção, que uma chapa que obtivesse 8% (oito por cento) elegeria os seus primeiros 12 candidatos inscritos. Entretanto não é assim.

Lamentavelmente, o art. 15, § 2º, III, dos Estatutos Sociais do Inter, fixa em quinze cento (15%) do total dos votos válidos, o percentual mínimo a ser alcançado pelas chapas disputantes nas eleições para o referido Conselho. Então, aquela chapa que fez, imaginemos oito mil (8%) votos de um total de 100 mil votos, não terá representante porque não atingiu a cláusula de barreira de 15%. A vontade desses oito mil eleitores, então, irá para o ralo, para a vala comum, e serão destinados, em novos cálculos, proporcionalmente, às chapas que tiverem ultrapassado a cláusula de barreira.

Você acha justo, isso? Está na linha da chamada “Democracia Colorada”?
Nós, do MaisInter achamos que não. Brevemente, vamos explicar o porquê.

João Nascimento da Silva
Advogado
Integrante do MaisInter

segunda-feira, 4 de julho de 2011

A DEMOCRACIA COLORADA - II

Eleições mobilizam os sócios, mas o sistema precisa ser aperfeiçoado

Há poucos dias escrevi, AQUI, uma pequena reflexão sobre as imensas dificuldades de um Associado Coloradodisputar as eleições majoritárias do Clube. Disse, em síntese, que sómente os que tenham exercido mandato no Con...selho Deliberativo é que podem ensaiar-se à essas disputas e, ainda assim, só depois de conseguir ao redor de 85 votos na primeira eleição, no Conselho, que seleciona os dois mais votados, a partir dessa mínima votação.

Agora, chegar ao Conselho Deliberativo do Clube é impensável a qualquer associado que não integre um dos Grupos de opinião que vivenciam o Clube.
O atual sistema de eleição ao Conselho Deliberativo está posto para perpetuar no Poder o Grupo que atualmentel dirigie o Inter. Não é à toa, que o Grupo de Mandatários, hoje dividido, alimentava um projeto para nada menos do que 20 anos. Era fácil saber quem seria o sucessor de Pífero. Por óbvio, o seu vice-presidente. Entretando, disputas internas fracionaram o então Grupo hegemônico. Restaram numa linha de oposição complacente o próprio Pífero e seus Vice-Presidentes. E a liderança de quem englobou como sua, com exclusividade, todas as lutas do Clube, desde a sua fundação, passando pelo Gigante, pelo Campeonato Nacional invicto, fez de Giovani Luigi o seu candidato. E venceu. Largamente. Vencer não lhe foi difícil.

A dificuldade está em administrar o Inter, com os olhos postos no futuro. Modernamente, com mecanismos rígidos de controle dos gastos e com indispensável eficência. Quando falo em mecanismos de controle de gastos estou a pensar nessa verdadeira "farra de contratações" (com o dinheiro do associado) de atletas que sequer chegam jogar 4 ou 5 partidas, por suas qualidades duvidosas.

Houve até um que de tão "espetacular" parecia, pelos ditos, ultrapassar as qualidades do Rei eterno, Pelé. Chegou-se a um número tão grande de "novos contratados", que, juntamente com os da casa, dava para disputar no mínimo 5 campeonatos simultâneos.Sem chegar em nenhum, é claro. Essa política perdulária, que mais parece servir a "empresários do esporte" do que ao Clube, deve merecer uma forte reflexão dentro do Conselho Deliberativo.

Nosso Grupo MAIS INTER comprometido com idéias estratégicas de desenvolvimento, com apenas 7 Conselheiros, tem feito a sua parte. Votamos contra o último balanço porque há despesas elevadíssimas sem comprovação convincente.

É preciso transparência. Clareza. Sincederidade.

Não duvidamos da integridade moral de ninguém e de nenhum de nossos dirigentes ou ex-dirigentes. Temos-lhes respeito e apreço. Mas isso não é salvo-conduto para isentar as administrações de uma postura crítica, respeitosa, firme e condundente, se preciso for.

É no Conselho Deliberativo, onde é quase impensável chegar, que este debate deve ser travado.

Na próxima, voltarei a falar sobre a necessidade de eliminar a cláusula de barreira para às eleições ao Conselho, ou seja, chegar á Democracia efetiva, verdadeira, participativa, que todos queremos.

Enquanto isto, vamos curtir as últimas apresentações do nosso time, que nos encheu de alegria.

João Nascimento da Silva
Integrante do MAIS INTER
Advogado
Sócio do S. C. Internacional
Campeão Mundial Oficial FIFA.